Política de Privacidade

1. Identificação e finalidade

O SmileConnect é uma ferramenta de informação, orientação e apoio ao paciente ortodôntico, disponibilizada pela Dra. Ana Cristina Pais. A presente Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, o tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal.

2. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do SmileConnect são tratados pela entidade responsável pela plataforma. Nesta fase, a plataforma é disponibilizada pela Dra. Ana Cristina Pais, que assume a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais. Caso a titularidade da plataforma venha a ser alterada ou transferida para uma pessoa coletiva, a presente Política de Privacidade será atualizada em conformidade, mantendo-se sempre o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

3. Dados recolhidos

A plataforma recolhe apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador, para efeitos de contacto e apoio ao paciente, nomeadamente:

• Nome;
• Clínica onde é acompanhado(a) ou clínica de preferência;
• Tipo de tratamento ortodôntico;
• Motivo do contacto e descrição da situação;
• Outros dados introduzidos voluntariamente pelo utilizador nos formulários.

O SmileConnect apenas trata os dados e informações fornecidos voluntariamente pelo utilizador para efeitos de apoio, orientação e contacto.

4. Finalidades do tratamento

• Prestar apoio, orientação e informação ao paciente ortodôntico;
• Permitir o encaminhamento do pedido para contacto com a Dra. Ana Cristina Pais;
• Melhorar a qualidade e a usabilidade da plataforma;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

5. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento livre, informado e expresso do utilizador, manifestado através do preenchimento voluntário dos formulários da plataforma, bem como no interesse legítimo de prestar apoio e orientação ao paciente.

6. Partilha de dados

Os dados recolhidos não são vendidos, alugados nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser partilhados apenas:

• Com a clínica onde o utilizador é acompanhado, quando necessário para dar resposta ao pedido;
• Com prestadores técnicos de serviços (alojamento, comunicação, mensagens), exclusivamente para garantir o funcionamento da plataforma;
• Com autoridades competentes, sempre que tal seja legalmente exigido.

7. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos ou pelo prazo exigido por obrigações legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a aceder, retificar, atualizar, limitar, opor-se ou solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, bem como à portabilidade dos mesmos e a retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado previamente. Estes direitos podem ser exercidos junto da Dra. Ana Cristina Pais, através dos contactos da clínica.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Cookies e ferramentas de análise

A plataforma utiliza cookies e ferramentas de análise estatística, incluindo o Microsoft Clarity, com a finalidade exclusiva de compreender a forma como a plataforma é utilizada, melhorar a experiência do utilizador, otimizar a navegação e aperfeiçoar continuamente os seus conteúdos e funcionalidades. Estas ferramentas não são utilizadas para tomar decisões clínicas, efetuar diagnósticos, definir tratamentos nem identificar individualmente os utilizadores para fins clínicos.

11. Natureza da plataforma

O SmileConnect constitui uma plataforma digital de informação e apoio ao paciente ortodôntico. A sua finalidade é disponibilizar conteúdos educativos, orientar o utilizador perante situações frequentes relacionadas com o tratamento ortodôntico e facilitar o contacto com o Médico Dentista quando necessário. A plataforma não realiza diagnósticos, não substitui a avaliação clínica presencial nem apoia a tomada de decisões clínicas ou terapêuticas.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, sendo a versão em vigor a publicada nesta página.